A Polícia Militar Ambiental, por meio de denúncias anônimas, esteve na localidade de Serra das Perobas, zona rural de Ibatiba, e constatou degradação ambiental em uma propriedade particular, que atingia uma área de 90.000m², o equivalente a nove campos de futebol.
Foto: Secom PMES
No local os policiais encontraram registros de queimadas, corte de árvores nativas e diversas aberturas de estradas próximas a uma nascente, tudo sem a devida autorização dos órgãos ambientais.
Os responsáveis pela obra, quatro pessoas da mesma família, deverão prestar esclarecimentos nos próximos dias na delegacia de Polícia Civil do município.
Segundo o sargento José Miguel, da Polícia Ambiental, a equipe esteve no local no último dia 06, porém só concluiu a ocorrência com relatórios complementares na tarde desta segunda-feira (12), em razão de detalhes técnicos envolvendo a ação. Foi realizada a produção de relatório fotográfico, e toda a documentação será encaminhada via ofício para o escritório do Idaf no município e ao Ministério Público.
Orientação:
A Polícia Militar Ambiental orienta que a realização de obras que causem impacto ao meio ambiente depende de licença prévia dos órgãos ambientais, a fim de que o Poder Público possa avaliar se, tecnicamente, as intervenções são viáveis sob o ponto de vista da preservação dos recursos naturais.
A realização de obras sem licença ambiental constitui crime, previsto no artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais. Além disso, os infratores estão sujeitos à multa e à obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente.
Fonte: Secom PMES
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