Foto: Kennedy Lenk
Kennedy Lenk / Montanhas Capixabas
Se não fossem alguns vereadores, entre eles a futura presidente do Legislativo, Flaviana Herzog, o especial Dia dos Professores teria passado em branco na sessão da Câmara Municipal de Afonso Cláudio. Flávia, que também é professora, fez uma homenagem aos colegas na sessão que ocorreu nesta quarta-feira (15). Mas o assunto principal, e que ganhou destaque negativo após a sessão do dia (08), foi o recapeamento asfáltico das principais ruas da cidade.
Há cerca de um mês, as obras tiveram início e praticamente todas as ruas que estavam inseridas no projeto do executivo foram recapeadas. Porém, na semana passada, na tumultuada sessão extraordinária, as obras foram paralisadas, por conta de um impasse entre os poderes Executivo e Legislativo, que alegou falta de transparência na criação do conselho que fiscaliza a aplicação dos recursos destinados ao fundo de desenvolvimento municipal.
Em fevereiro, o Legislativo aprovou um projeto criando um conselho para fiscalizar a aplicação de recursos. Na época, o conselho foi criado com quatro membros do poder público e um da sociedade civil, que é um cunhado do prefeito. De acordo com o vereador Romildo, por questões políticas, quando as eleições se aproximavam, o executivo licitou e autorizou o recapeamento das ruas, sem dotação orçamentária para iniciar as obras.
A verba de R$ 2,3 milhões, destinada ao fundo e que estava no setor de obras da prefeitura, seria realocada para o setor de finanças, por meio de um projeto de lei encaminhado à Câmara pelo prefeito, a fim de pagar os serviços que já estavam em andamento. Porém os vereadores disseram ‘não’, até que os valores fossem investigados, já que, segundo o vereador Romildo, a verba existente ultrapassa o valor da obra, que momentaneamente está paralisada.
Foto: Káledy Gomes
Os vereadores, liderados por Romildo Camporês, solicitaram ao executivo que o conselho criado anteriormente fosse revisto, tendo em vista, segundo ele, que existe apenas um representante da sociedade civil, que é cunhado do prefeito. Romildo relata que neste caso deve haver paridade, os seja equilíbrio entre membros do poder público e da sociedade.
“Considerando todos os fatos, ontem levamos o caso para o Tribunal de Contas do Estado (órgão fiscalizador das contas do município) e da Assembleia Legislativa, uma vez que queremos o máximo de transparência na Câmara e não correr o risco de cometermos crimes de responsabilidade ao aprovar ou rejeitar o projeto encaminhado pelo executivo. As obras ficarão paralisadas até recebermos o parecer do Tribunal”, disse Camporês.
Fonte: Montanhas Capixabas
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